35 anos
de história.
Com ética, transparência e determinação, a Leite e Almeida Leite - Sociedade de Advogados, oferece serviços jurídicos em diversas áreas de negócios envolvendo o direito público e privado.
Com escritórios em São Paulo e Lisboa, nossa atuação é centrada nas necessidades dos nossos clientes nos mais variados tipos de operações, disputas e negócios.
Nossa experiência, consolidada em anos de atuação, envolve o direito administrativo, constitucional e regulatório, bem como, investimentos, concessões e parcerias público-privada.
Congresso de Procuradores: Grandes nomes da Advocacia Pública serão homenageados!
"No dia 13/9, durante a programação do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF, os Presidentes da ANAPE, Telmo Lemos Filho, e da APESP, Marcos Nusdeo, homenagearam importantíssimos nomes da Advocacia Pública brasileira." Fonte: apesp.org.br
Grandes nomes da Advocacia Pública são homenageados pela Anape e Apesp no Congresso dos Procuradores.
"O advogado e ex-procurador do Estado Eurico Souza Leite Filho integrou a PGE-SP de 1990 a 2004. Seu trabalho nas entidades de classe (Tesoureiro da APESP e Vice-presidente da ANAPE) e a consequente atuação no Congresso Nacional possibilitaram enormes melhorias nas Emendas Constitucionais 19 e 20, ambas de 1998." Fonte: anape.org.br
Áreas de Atuação
Atendendo clientes em negócios nacionais e internacionais, a Leite e Almeida Leite possui atuação diversificada com destaque no Direito Público, em especial, nas licitações, contratos, PPPs, concessões, agências reguladoras e Tribunais de Contas.
Arbitragem
Solução de controvérsias, alternativo ao Poder Judiciário, onde as partes definem, em contrato ou simples acordo, que vão utilizar o juízo arbitral para resolução de conflitos
Concessões Públicas
Intermediações entre a Administração Pública e Empresa Privadas pelos quais o governo transfere a execução de um serviço público.
Contratos Gerais
Instrumentos e atos jurídicos bilaterais que tem por finalidade apontar as condições e gerar obrigações entre as partes.
Direito Administrativo
Ramo autônomo do Direito Público que se concentra nas funções de órgãos, agentes e suas atividades.
Direito Constitucional
Ramo do Direito Público dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.
Direito Regulatório
Junção das regras de direito público, constitucionais, econômicas e administrativas com foco nas agências de regulação.
Direito Imigratório
Ramo do Direito Internacional que lida com os aspectos imigratórios.
Licitações
Procedimentos jurídico/administrativo para contratação de serviços pelas entidades da Administração Pública.
PPPs
Parcerias Público-Privadas nas Relações de investimento e infra-estrutura pública em áreas de relevância social.
Contato
35 anos de história, com escritórios no Brasil e em Portugal
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